TIM e Claro fracassam em tentar reverter proibição de vendas da Anatel. Itália tentou intervir

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Ministro Paulo Bernardo revela que governo da Itália pressionou Brasil a retroceder em favor da TIM.
No primeiro dia em que as operadoras de telefonia móvel foram proibidas de vender novas linhas de celular, TIM e Claro fracassaram em modificar a decisão da agência reguladora. Na última semana, a Anatel proibiu TIM, Claro e Oi de vender novas linhas e serviços em todo o país, alegando que o alto índice de reclamações dos usuários e a baixa qualidade dos serviços tinham ultrapassado os índices estabelecidos pela agência.
A Vivo foi a única a escapar da proibição, uma vez que exibe qualidade um pouco melhor que as competidoras, disse a Anatel. Desta forma, a Claro foi punida em três Estados, a Oi foi suspensa em cinco e a TIM em 19 unidades da Federação. Como consequência, as três operadoras deverão apresentar em até 30 dias um planejamento detalhado para investimentos em infraestrutura para os próximos dois anos.
Nesta segunda-feira, a Claro foi a única operadora a apresentar seu planejamento à Anatel. Além dos investimentos previstos na rede para os próximos dois anos, a operadora também revelou um plano de ações, como a ampliação da plataforma de fornecedores e a implementação, até setembro, de um novo sistema de remanejamento das ligações da central de atendimento.
No entanto, a Anatel solicitou mais detalhes para a Claro, como informações detalhadas sobre o crescimento do tráfego previsto pela operadora. Segundo a agência, embora a reunião tenha sido positiva, a Anatel não espera que a suspensão seja resolvida ainda nesta semana. Já a TIM tentou reverter a suspensão ao entrar com um pedido de liminar na justiça. Mas a operadora sofreu um novo revés e deverá seguir com a punição até apresentar seu planejamento à Anatel.
A TIM revelou que seu plano foi protocolado nesta segunda-feira e que será discutido nesta terça-feira, dia 24, às 11 horas, com conselheiros da agência reguladora. A operadora Oi tem uma reunião marcada com a Anatel para o período da tarde de amanhã, também para discutir seu planejamento. Segundo a Anatel, todas as empresas distribuíram avisos sobre a suspensão das vendas a partir desta segunda-feira e a fiscalização da Anatel ocorrerá nas centrais de habilitação das companhias.
Pressão italiana em favor da TIM
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta segunda-feira, 23, que a Embaixada da Itália em Brasília ligou para o ministério na semana passada, durante sua viagem aos Estados Unidos. Segundo Bernardo, o secretário-executivo César Alvarez foi orientado a responder que o processo contra a operadora TIM, que é controlada pela Telecom Itália, “não tem nada a ver com a diplomacia”.

Paulo Bernardo diz que punição não é questão diplomática

Por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a operadora está proibida, a partir desta segunda-feira, de vender novas linhas em 18 Estados e no Distrito Federal. A empresa só poderá voltar a vender chips quando a Anatel aprovar um plano de investimentos da companhia para os próximos dois anos. Oi e Claro também sofreram sanções. A primeira está proibida de vender novos chips em cinco Estados, e a segunda, em três, incluindo São Paulo. As empresas que não cumprirem a determinação pagarão multa de R$ 200 mil por dia.
“Isso é um problema do consumidor brasileiro com as empresas. O fato de a TIM estar aqui no Brasil há 15 anos não significa que iremos tratá-la melhor ou pior, até porque para todos os efeitos ela é uma empresa nacional”, acrescentou. Bernardo confirmou que o presidente da Telecom Itália, Franco Barnabé, planeja visitar o País nos próximos dias.
O ministro ainda revelou que possui um aparelho celular da TIM, que ficou sem 3G durante todo o dia na última sexta-feira. “E hoje fiz duas ligações para Curitiba que caíram no meio da conversa”, completou. “Não temos nada contra a TIM, mas achamos que qualidade do serviço não está boa no momento”, disse.
Segundo o ministro, o fato de a TIM ter entrado na Justiça contra a suspensão de venda de novas linhas em 19 unidades da Federação não irá mudar o tratamento que a companhia recebe do governo e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). ”Entrar na Justiça é um direito de todas as empresas. A TIM optou por esse caminho e isso não vai impedir um diálogo, mas também não quer dizer que vamos compactuar com a situação. Tanto que convencemos o juiz que negou a liminar à empresa”, afirmou Bernardo.