Acordo negado por Jaques Wagner irrita professores grevistas na Bahia

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Governado e professores da rede estadual discordam sobre índice de reajuste. Salários continuam retidos, mesmo sob liminar.
A greve dos professores completa 53 dias com mais uma polêmica. Dessa vez, em torno do reajuste salarial. Anteontem, o governador Jacques Wagner declarou que o reajuste de 22,22% do salário nunca existiu no acordo celebrado ano passado.
A declaração desagradou os manifestantes, que continuam firmes na reivindicação dos 22,22% aprovados pelo MEC. “O governador diz que não tem dinheiro e agora quer negar o acordo? O acordo existe e é para ser cumprido”, defende o coordenador-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (APLB), Rui Oliveira.
Diante da polêmica, a reportagem analisou o acordo assinado no dia 11 de novembro de 2011 por representantes das secretarias de Administração (Saeb) e de Educação (SEC), e pela APLB. No primeiro artigo, o acordo define que “o reajuste salarial do magistério da rede estadual do ensino fundamental e do ensino médio será o mesmo do piso salarial nacional em 2012, 2013 e 2014”. Nos artigos seguintes, o acordo estabelece reajuste de 3% em outubro de 2013, e 4% em outubro de 2014.
No quarto artigo, porém, é estabelecido um limite: “As diferenças de reajuste do piso nacional da educação apuradas em valor superior aos reajustes gerais concedidos no período de 2012 a 2014 serão compensadas do percentual de reajustes de que tratam os itens 2 e 3, até o limite de 3%”. Questionado sobre o artigo, o coordenador-geral da APLB afirma que a limitação imposta só é válida para os anos de 2013 e 2014. Isso porque os artigos citados (2 e 3) citam apenas esses dois anos. “O que está escrito é que o limite vai valer apenas para 2013 e 2014”.
Diferenças na interpretação da lei colocam sindicato e governo em posições contrárias: para o secretário estadual de comunicação, Robinson Almeida, o impasse começou no momento em que a Câmara dos Deputados aprovou uma emenda constitucional mudando a forma do reajuste dos professores, em escala nacional. “A lei aprovada na Bahia diz que em 2012 o reajuste é de 6,5%. E isso foi aprovado por todos, professores e governo. A APLB comemorou a lei, inclusive. O que mudou foi que uma emenda aprovada na Câmara transformou o reajuste que era o INPC já votado pelo Senado pelo reajuste da variação do Fundeb. O que era 6,5% passou a 22% para reajustar o piso”, explica. “Esse reajuste é posterior ao acordo e posterior à aprovação do projeto. O governador disse que os 22,22% nunca existiram porque realmente isso não tinha sido estabelecido”, ressalta Almeida.
Sem diálogo, ontem pela manhã um grupo de grevistas realizou um protesto no bairro de Fazenda Grande do Retiro. Durante a tarde, a APLB realizou uma reunião entre professores e pais de alunos. “O intuito é reforçar o apoio dos pais à greve”, contou Rui Oliveira.
Ufba: adesão incerta
Parcialmente sem aulas e com uma adesão incerta. Essa era a situação em que a Ufba se encontrava ontem, apesar de um comunicado do comando da greve, indicada em assembleia no dia 29, definir que a paralisação já estava em curso. O rumo do movimento ainda é incerto devido à falta de alinhamento entre o comando da greve e a diretoria da Associação dos Professores Universitários da Bahia (Apub), que planeja fazer um referendo para legitimar a paralisação anunciada.
“Comunicamos oficialmente à Reitoria sobre a adesão à greve nacional por tempo indeterminado. O referendo que a atual diretoria da Apub está chamando é ilegal, porque ele descumpre o próprio regimento interno do sindicato”, declarou a professora da Faculdade de Educação, Nair Casagrande, membro do comando da greve.
A diretoria da associação defende que precisa provar que a maioria dos professores realmente está de acordo com o movimento. Em nota, a Apub afirmou que fará o referendo na próxima semana, nos dias 5 e 6. “As urnas estarão disponíveis nas unidades e na sede da Apub Sindicato, para que os docentes manifestem sua posição”. Em outro trecho, a Apub diz que “não está convocada qualquer Assembleia Geral da Apub Sindicato para a próxima terça-feira, 5 de junho”, informou a associação, deslegitimando a assembleia convocada pelo comando grevista.
De acordo com a estudante de mestrado do Instituto de Química da Ufba, Marina Brito, 24, o movimento no campus Ondina-Federação foi menor que o normal desde o dia 29, mas as aulas continuam. “Quem está à frente da Apub hoje não quer greve, mas a maioria dos professores quer. É como se a Apub hoje tivesse dois comandos políticos”, contou. “O pessoal está comentando que Física e Letras tão parados. Tem pouca gente no campus, até de carro que sempre é um problema pra estacionar tem vaga, não tá tendo fila para o almoço”, descreve.