Albino diz que assinou edital da Secult às pressas antes do Carnaval

Correio

Após denúncia, processo seletivo que privilegiava militantes foi cancelado.
Era sexta-feira, dia 10, final de expediente, quando o ex-superintendente de Desenvolvimento Territorial, Adalberto Santos, entrou na sala de reunião da Secretaria Estadual de Cultura (Secult) com um edital. Apressado, solicitou que o secretário Albino Rubim (foto) desse rapidamente o seu aval no documento, pois pretendia “rodar” antes do Carnaval.
Esqueceu-se de avisar ao secretário que havia acrescentado um item ao edital padrão da Secult. Justamente o polêmico critério que pontuava os anos de militância política e sindical dos candidatos. A história acima foi contada ontem por Albino Rubim, como justificativa por ter deixado passar o controverso critério de seleção no edital que selecionava, via Reda, nove representantes territoriais de cultura. “Ele pediu agilidade, era sexta-feira, beira de Carnaval. Confiei nele. Imaginei que era um edital padrão e assinei”, disse Rubim.
Após atribuir a culpa ao superintendente, Rubim defendeu o ex-funcionário. “Não acho que foi má-fé. Ele só não mediu as consequências de ter inserido um item como esse. Ele achava que os representantes deviam ser ativistas culturais, entender de políticas culturais. Foi um erro, ele reconheceu e pediu exoneração”, disse.
Colegas
O superintendente exonerado era bastante ligado ao secretário. Após dois anos trabalhando juntos na Universidade Federal da Bahia (Ufba), onde Santos dava aulas num programa de pós-graduação criado por Rubim, os dois iniciaram juntos o trabalho na Secult. “Quando eu assumi a secretaria (no início de 2011), chamei ele. É meu colega na universidade, uma pessoa altamente qualificada”, elogiou.
Adalberto Santos também é professor adjunto do Instituto de Humanidades, Artes e Ciências Professor Milton Santos-IHAC, da Ufba, órgão que Albino ajudou a criar e foi o primeiro diretor, ficando no cargo entre 2008 e 2009. Agora, com a saída de Santos, quem ficará responsável por rever o edital é o chefe de gabinete da Secult, Rômulo Cravo. Ainda não há uma data para a nova publicação. “Estamos trabalhando num novo edital, considerando as críticas, e vamos aprontá-lo o mais rápido possível”, garantiu Rubim.
O cargo de representante territorial de cultura foi criado em edital de 20 de setembro de 2008, quando 27 candidatos foram selecionados, também por Reda. Mas, no edital antigo, segundo a Secult, não havia a cláusula de militância.
Repercussão
A reportagem, que culminou no cancelamento do processo seletivo da Secult e na exoneração do superintendente, repercutiu nos principais jornais e sites de comunicação do país. A Folha de S. Paulo lembrou que as providências só foram tomadas após a revelação pelo CORREIO e destacou que o quadro do edital que tratava da formação política e cultural somava até 35 pontos, mais do que a formação acadêmica do candidato.
À Folha, o governador Jaques Wagner (PT) disse ter achado o erro injustificável. “Mandei cancelar imediatamente o edital”, afirmou. Já o site da revista Veja trazia uma imagem da capa do Correio e o título: “Em edital de concurso na Bahia de Wagner, militância sindical e partidária contava mais pontos do que curso universitário; foi cancelado porque a ‘imprensa burguesa’ descobriu!”.

“BA: superintendente é exonerado após irregularidades em edital”, estampou o site Terra. A notícia também teve destaque em O Globo e no site Uol. Este último destacou que, pelos critérios do edital, o ano de atuação sindical ou política valeria mais que as artísticas (atividade-fim da função), que previa apenas dois pontos a cada 12 meses de participação (enquanto as atividades políticas valiam 2,5 por ano).
Oposição
Diante da repercussão, o deputado estadual Bruno Reis (PRP), vice-líder da oposição na Assembleia Legislativa, afirmou que a bancada pretende apresentar um requerimento à Secult pedindo explicações do secretário sobre o caso. Além de Rubim assinar um documento sem ler, Reis destaca que a atitude não deixou de causar danos ao erário público, já que um edital formulado e publicado acabou cancelado.
Sobre a demissão de Adalberto, ele opina que o funcionário foi o bode expiatório: “Ele (Albino) demitiu o superintendente porque precisava dar uma explicação à sociedade. Alguém tinha que pagar o preço, e como sempre, sobrou pro lado mais fraco”.