jitaúna: coligação vai pedir nova eleição

 

Patrícia e Leide

Edson do PT é considerado o prefeito eleito no município de Jitaúna. Entretanto, a Coligação Unidos Pelo Bem de Jitaúna, que teve como candidata Patrícia (PP), apesar de ter indeferido a candidatura pelo TSE, ela entrou com recurso e uma decisão do TSE pode mudar a situação. O advogado da coligação alega que o concorrente não conseguiu o mínimo de 50% dos votos válidos, o que causaria, no caso da confirmação da impugnação de Patrícia, uma nova eleição em Jitaúna. Edson obteve 5055 votos, equivalente a 48,05% dos votos válidos.

Isso por que, 5306 votos foram nulos, o que corresponde a 50,43% dos votos válidos nas eleições de 2012, desta forma, mesmo no caso do TSE definir pela cassação da candidatura de Patrícia, Edson do PT corre o risco de não poder assumir porque não conseguiu 50% dos votos válidos e a candidata estava no pleito sob judice.

Nesta situação descrita, em janeiro assumiria o presidente da Câmara Municipal de Vereadores. Mas tudo isso ainda não tem 100% de certeza. Caso semelhante aconteceu a 4 anos atrás na cidade de Lagedo do Tabocal, onde a justiça determinou nova eleição.

O advogado está baseado no artigo em seguida, que diz: “Se 50% dos votos forem brancos ou nulos, faz-se nova eleição? O Código Eleitoral prevê que se mais da metade dos votos for de votos nulos, será convocada nova eleição (“Art. 224. Se a nulidade atingir a mais de metade dos votos do País nas eleições presidenciais, do Estado nas eleições federais e estaduais, ou do Município nas eleições municipais, julgar-se-ão prejudicadas as demais votações, e o Tribunal marcará dia para nova eleição dentro do prazo de 20 (vinte) a 40 (quarenta dias”).

Fonte: Junior Mascote