PGR reafirma Dirceu como ‘chefe de quadrilha’ e defende Barbosa

Terra

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, reafirmou nesta sexta-feira que o ex-ministro e deputado cassado José Dirceu foi o “chefe da quadrilha” do mensalão, suposto esquema de distribuição de propinas denunciado em 2005. Dirceu, que foi aclamado por petistas no último congresso nacional do partido na semana passada, entregou suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a denúncia do Ministério Público não se sustentou durante o processo penal.
“A defesa continua a bater na tecla de que nada aconteceu, que é uma criação intelectual do MP, mas as provas apontam no sentido diametralmente oposto. Provou-se um esquema criminoso para assegurar apoio político no governo federal”, disse Gurgel. Sobre José Dirceu, o procurador foi taxativo: “Sem dúvida alguma, como a denúncia diz, ele é o chefe da quadrilha.”
Terminou na quinta-feira o prazo para os réus do mensalão entregarem a defesa final ao mensalão. A defesa do publicitário Marcos Valério, suposto operador do mensalão, questionou a ausência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os réus da ação penal.
Nos autos, o advogado Marcelo Leonardo afirmou que ao contrário da ênfase a Valério, um “operador do intermediário dos repasses”, “relevantes seriam as condutas dos interessados no suporte político ‘comprado’ (Presidente LULA, seus ministros e seu partido) e dos beneficiários financeiros (partidos políticos da base aliada), sendo o PT – Partido dos Trabalhadores o verdadeiro intermediário do suposto ‘mensalão’”.
Gurgel defende Barbosa
Relator do mensalão, o ministro do STF Joaquim Barbosa enfrentará uma ação de impedimento movida pela defesa de Valério. Para o PGR, a ação deverá ser facilmente afastada pelo Supremo.
A defesa de Valério alega que Barbosa prejulgou o publicitário durante a análise do processo contra o agora deputado federal Eduardo Azeredo (PMDB-MG), no âmbito do escândalo que ficou conhecido como “mensalão mineiro”.
“Ao ver do Ministério Público, essa ação não tem qualquer procedência. Na verdade, ela se basearia que durante o julgamento, na oportunidade do recebimento da denúncia, ele teria feito juízos que comprometeriam sua isenção. Não, ele fez os juízos que não poderia deixar de fazer ao votar pelo recebimento da denúncia”, disse Gurgel.
“A jurisprudência do Supremo é pacífica no sentido de que só poderia haver suspeição se ele tivesse feito esses juízos num tribunal inferior, mas, como ele fez no Supremo Tribunal Federal, tecnicamente me parece, com todo o respeito, sem a menor consistência essas alegações e acredito que o STF afastará facilmente.”
O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.
No relatório da denúncia, o ministro Joaquim Barbosa apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.
Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.
O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A então presidente do Banco Rural Kátia Rabello e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.
Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e do irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.