Greve de juízes federais gera guerra por aumento e corte de ponto

Terra

Os 5,6 mil juízes do trabalho e federais devem paralisar as atividades nesta quarta-feira reivindicando aumento salarial e mais segurança. Pelos menos 20 mil audiências devem deixar de ocorrer no Brasil com a greve. No entanto, os conselhos que regem a atividade dos magistrados se posicionaram contrários à greve e recomendaram punições e desconto dos dias não trabalhados, o que gerou reações das associações que representam os magistrados criando um cabo de guerra às vésperas da paralisação.
A reivindicação dos magistrados é de reajuste de 21%, que teria impacto de R$ 350 milhões aos cofres públicos. No entanto, a Associação Nacional dos Juízes Federais (Ajufe) alega que os tribunais federais arrecadaram uma média anual de R$ 10 bilhões nos últimos três anos com ações nas Varas de Execução Fiscal. A categoria reclama ainda de seis anos sem reajuste salarial acumulando perdas inflacionárias que chegam a quase 40% no período. Segundo o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, a paralisação não afetará os interesses do cidadão.
Contra eles, pesam os 60 dias de férias, além dos recessos e feriados, um salário de mais de R$ 21 mil, muito acima da média brasileira – que é de pouco mais de R$ 1,2 mil, segundo dados do censo 2010 -, além dos eventos para magistrados patrocinados por empresas privadas que colocam em duvida a idoneidade da Justiça brasileira. Segundo a tabela do Conselho da Justiça Federal de subsídio dos juízes federais de 1º e 2º graus, de 2010, a remuneração dos magistrados variava entre R$ 21.766,16 e R$ 24.117,62.
A ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora do Conselho Nacional de Justiça, Eliana Calmon, tem sido rebatida tanto pela Ajufe como pela Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra) por ter se posicionado contra os eventos financiados por empresas privadas, contra os mais de 60 dias de férias, e contra a reivindicação de aumento salarial.
Às vésperas da greve, encontro na Argentina
A seis dias da paralisação dos juízes do Trabalho Anamatra do Paraná realizou o Encontro Anual na cidade de Puerto Iguazú, na Argentina, local conhecido pelas cataratas, centros de compras e cassinos.
“O cansaço mental do magistrado, sua preocupação diuturna para bem decidir, a falta de recursos materiais para bem desempenhar sua função, exijam um descanso maior, anualmente, para eliminar o cansaço cerebral. Agora, prestes a se despedir da magistratura, tendo gozado, durante mais trinta anos, de férias anuais de sessenta dias, para melhor descansar e poder mais aprender, lendo, estudando, diga que o juiz não necessita de dois meses de férias, por ano (…) Será que a ministra diz isso para agradar a imprensa, falada e escrita? Para agradar o povão?”, diz trecho da nota assinada pelo vice-presidente da 1ª região da Ajufe, juiz Tourinho Neto.
Tanto o Conselho da Justiça Federal (CJF) quanto o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) condenaram a paralisação. O CJF considerou a greve ilegal e pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) que fiscalize qualquer anormalidade que deverá ser notificada às corregedorias regionais. Já o CSJT aprovou resolução na qual determina que os dias paralisados devem ser descontados. “O juiz, diferentemente do servidor, é um agente de Estado e não pode e não deve deflagrar greve. A greve do magistrado deixa a sociedade refém da magistratura e é injustificável”, declarou o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na semana passada.