para conduzir motos de 50 cc o condutor tem que portar uma ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores).

O Capitão PM Marcelo Pinho disse em entrevista no Programa Conexão da Rádio 95 FM, que para conduzir motos de 50 cc o condutor tem que portar uma ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores). Em Jequié, “o condutor de motos de 50 cc que for abordado em uma blitz da PM e não tiver a ACC e sem capacete terá a moto recolhida para regularização”, disse o Oficial militar. A matéria causou uma grande polêmica, muitas pessoas tem comprado esses veículos pelo fato de não precisarem usar documentação e muito menos a obrigatoriedade do capacete. Por exemplo, há poucos meses atrás um cidadão morreu em um acidente no bairro da Cidade Nova em Jequié, Ele pilotava uma moto de 50 cc sem capacete e morreu ao bater a cabeça no chão.

Para motos com cilindrada superior a 49 (motos com motor de 50cm³ ou maior), é exigido que o condutor possua a CNH de categoria “A”, ou seja, CNH que habilite o condutor a pilotar qualquer moto. Para as motos com motor de 49cm³ ou menor, não é exigida a CNH, porém, o condutor deve ser maior de idade, deve estar devidamente equipado com os mesmos equipamentos exigidos em motos (capacetes, botas e roupas – ninguém respeita isso), e acima de tudo: Deve possuir a ACC, que é uma autorização especial para ciclomotores (Autorização para Conduzir Ciclomotores). Esta autorização é tão difícil de conseguir quanto a própria CNH. Você deve fazer aulas teóricas e o exame prático, e o preço é o mesmo. Portanto, não vale a pena. O melhor mesmo é você incluir a categoria “A” na sua CNH. Você não vai “trocar” a categoria “B” para “A”, você vai simplesmente “adicionar” a categoria “A” a sua CNH atual, ou seja, ela vai ser da categoria “AB” (moto e carro). Fonte: Motosblog.com. br.